Fernanda Lourenço
Jornalista focada em meio ambiente, editora-chefe da Ambiental Media
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Em entrevista exclusiva à Ambiental Media, a deputada federal do PSOL fala sobre os caminhos na política para proteger o Cerrado, o berço das águas do Brasil. “A guerra do século 21 tem sido as questões territoriais, mas em breve vai ser também a questão hídrica”, afirma.
“Eu não sou da Amazônia, sou do Cerrado”. Com esta frase e com sua atuação, a deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) costuma quebrar estereótipos no Congresso e em eventos internacionais.
A vida da parlamentar já passou por muitas mudanças: da escola indígena no norte de Minas Gerais ao doutorado em antropologia, do território Xakriabá ao Congresso Nacional. O Cerrado, porém, segue sendo a constância.
Aliás, Célia também gosta de lembrar aos interlocutores a qual bioma Brasília pertence. Para a parlamentar, a missão é clara, mas nada simples: “Reflorestar mentes e pensamentos, o salão verde do Congresso, do Planalto para o Planeta”.
Nesta entrevista exclusiva à Ambiental Media, focada na urgência de colocar o Cerrado como centro do debate, a deputada aponta barreiras – como o racismo e a misoginia. A parlamentar ressalta, porém, pautas que podem frear a devastação, como a aprovação do projeto de lei 504/2010, que torna o bioma um patrimônio nacional.
Fernanda Lourenço, Ambiental Media: Neste ano, pela primeira vez desde o início da série do Mapbiomas Alerta, que começou em 2019, o Cerrado ultrapassou a Amazônia em área desmatada. Existe uma estratégia para enfrentar essa destruição?
Célia Xakriabá: O Cerrado é muito importante para nós, os mais de 114 povos indígenas que vivem no bioma. As pessoas têm um imaginário de que povos indígenas só vivem na Amazônia.
O Cerrado é esse lugar, berço das águas, mas também é berço do lugar de curar. As pessoas não têm essa relação com o Cerrado. A gente não cuida daquilo que a gente não ama.
No Congresso Nacional, nós pressionamos. Já realizamos uma importante audiência para a aprovação da PEC 504, que torna o Cerrado e a Caatinga patrimônios nacionais, tendo em vista que a Amazônia e a Mata Atlântica já são reconhecidas como patrimônios. Essa PEC está prontíssima para ser aprovada. No entanto existe uma grande resistência, porque não é interesse da bancada ruralista, que diz ser protetora do meio ambiente, mas, ao mesmo tempo, incentiva grande parte das commodities no Cerrado, que está sendo desertificado, assim como a Caatinga. Somos autores também da PEC que torna a natureza um sujeito de direito, inspirada na legislação do Equador e da Bolívia. A nossa tem um item diferente, que é para tornar os biomas como sujeitos de direito. Também protocolamos um importante projeto de lei para criar o Dia Nacional da Saborania Alimentar do Bioma Cerrado. O objetivo do projeto é incentivar um paladar que retome a identidade. Quando fizemos esse trabalho na escola indígena, eu lembro que vários estudantes sentiram um estranhamento do suco do coquinho azedo, porque já tinha sido integrado um outro tipo de alimentação à merenda escolar. Por isso a importância dessa retomada da “saborania” alimentar, que não é só uma comida para encher a barriga, mas um paladar que se conecta à identidade e à economia local.
Você trouxe o termo ecocídio e, para os ruralistas, é meio que um suicídio, porque as mudanças climáticas afetam todos nós, inclusive os produtores. Além do constrangimento, há caminhos disponíveis para dialogar e conscientizar de verdade com o agro sobre o Cerrado, sobre as águas, sobre a biodiversidade? Os únicos caminhos são o enfrentamento e a resistência?
O enfrentamento e a resistência certamente vão ser as principais ferramentas de luta, mas eu acho que sou uma das poucas deputadas que aposta no outro lugar. Porque eu tenho pensado que nós vamos conseguir sensibilizar as pessoas não só gritando, mas sobretudo sensibilizando quando elas tiverem filhos que vão sofrer consequências por doenças respiratórias, cancerígenas.
O Marco Temporal foi um dos maiores desafios da minha experiência de Congresso Nacional, mas me ensinou algumas coisas. Tem deputados do PL que eu consegui conversar, que votaram contra o Marco Temporal; tem deputados, pelo menos três, do PP, que votaram contra o Marco Temporal; tem deputados ali do centro que eu consegui fazer conversas diretas, quatro, cinco, seis. Eu penso que quando a gente consegue sensibilizar cinco pessoas é porque existe possibilidade ainda. Eu tenho receio, e talvez meu único medo – mas eu falo que medo a gente até tem, mas não usa – é de perder a esperança, porque a esperança para mim não é utopia. Eu aposto bastante num outro setor, na cultura, porque certamente as pessoas não vão ouvir esse lugar da política, porque eles vão estar ali aguerridos, defendendo a sua própria ideologia.
Parece que existem dois lados: ou é desse ou é daquele. E eu não estou falando de partido. Quando o agro é muito fechado nesta ideia ecocida, acaba matando o direito das pessoas de viverem de uma outra forma que não seja monocultural. Ao mesmo tempo, algumas delas compreendem, pela cultura, a presença indígena como uma forma de curar. Talvez o deputado ruralista não vá, mas o filho dele vai a um show, por exemplo, e passa a perceber de maneira diferente. Eu tenho menos esperança nos ruralistas de hoje, mas eu tenho esperança na geração do futuro.
Como é a relação do Brasil com o Cerrado, inclusive do agronegócio? Todo mundo fala muito da Amazônia, mas não acontece o mesmo com o Cerrado. O que mais a política poderia fazer para as pessoas entenderem a importância desse bioma, principalmente com relação às águas, por abastecer grande parte do Brasil?
Eu acredito que a PEC 504 vai ser o principal ponto e é o que a bancada ruralista não quer, porque acaba sendo o homicídio do seu próprio sistema de capitalismo. Nós precisamos pensar em uma economia inteligente – e uma economia inteligente é uma economia que não nos mata. No âmbito internacional, hoje as pessoas já estão começando a dar essa credibilidade, porque elas olham para mim com esse imaginário e eu falo: “Eu não sou da Amazônia, sou do Cerrado”. Existe uma centralização de financiamento para a proteção da Amazônia que não está no Cerrado. Existe uma colonização do imaginário.
Nós fizemos uma jornada, Sangue indígena: nem uma gota mais, em 2019, em que falamos da importância da rastreabilidade de commodities para assegurar que não fossem de área desmatada, que não fossem dos territórios indígenas, que não fossem de violação de direitos. O parlamento europeu fez essa lei, mas deixou o Cerrado de fora. Levamos isso para a COP, em Glasgow, falamos das commodities e da mineração, que também se expande pelo Cerrado, como no norte de Minas Gerais, no Vale do Jequitinhonha, que tem tentado mudar para Vale do Lítio. É o lugar onde foi registrada a temperatura mais alta do Brasil, lá em Araçuaí. Existe uma privatização das águas também, sobretudo no Cerrado, assim como virou moda privatizar a praia. A guerra do século 21 tem sido as questões territoriais, mas em breve vai ser também a questão hídrica.
O Cerrado é o único bioma brasileiro que está em mais de 11 estados. Ele está perto de quase todos os biomas brasileiros. Eu tenho dito para as pessoas: ‘Se o Cerrado está doente, se seu vizinho está doente, você também vai ficar’.
Me fala mais sobre o processo da PEC 504 daqui para frente. Tem alguma esperança de ser votada nos próximos meses?
No Dia do Cerrado, 11 de setembro, eu vou pedir mais uma mobilização de parlamentares para a gente recolher assinaturas e tentar colocar a proposta em caráter de urgência, tendo esse apelo humanitário de que o Cerrado já não suporta mais ser destruído. Não adianta falar de resiliência, porque aquela vegetação não volta mais da maneira que era. Os buritis, que são centenários, não conseguem voltar mais.
Somos uma sociedade que está impaciente com um projeto de um ano, de quatro anos, que não deu certo. Imagine reflorestar, que demora 50, 100 anos? Então é mais fácil não desmatar. Tentar emplacar a aprovação dessa importante PEC vai ser a resposta política possível nesse momento.
O ritmo das demarcações do governo Lula tem incomodado os povos indígenas, assim como a forma como o Supremo tem conduzido a discussão sobre o Marco Temporal com a tentativa de conciliação. Sendo de um partido que fez parte da frente para eleger o Lula, como você avalia a atuação do presidente nesses quase dois anos de governo quando o assunto são as pautas indígenas, principalmente as demarcações?
É uma pauta de disputa. Foi uma pauta que ganhou as eleições. Eu estava em muitos dos comícios em que foi dito que as questões ambientais da demarcação dos territórios indígenas eram centrais. E vai ser a pauta das eleições de 2026, mas é preciso ter um compromisso, um afinco, porque na verdade não dá para se ter dois pesos e duas medidas. Sobretudo o Brasil, que vai sediar a COP, vai ser muito ruim politicamente.
Se o crime de ecocídio já fosse tipificado, a aprovação do Marco Temporal no Congresso Nacional no ano passado teria que ser considerada crime. Já é reconhecido pela ONU: nós [indígenas] somos 5% da população da humanidade, mas protegemos mais de 80% da biodiversidade. Isso [o Marco Temporal] significa jogar fora a solução para barrar a crise climática. Não existe outra alternativa. Não precisaria fazer tanto investimento se investisse nas demarcações.
No Mato Grosso do Sul, é desumana a situação que o povo Guarani-Kaiowá está vivendo, uma extrema violência. Uma das pautas que eu vou focar muito agora também na mesa de conciliação é a questão Yanomami. Outra pauta que eu vou me dedicar muito é nos abusos sexuais como consequências dos conflitos territoriais. Estive no território Yanomami três vezes e pude, de maneira muito dolorosa, ver isso. Agora também no Mato Grosso do Sul: como mulheres de 50, 70 anos, adolescentes, são violentadas em consequência dos conflitos territoriais.
A justificativa do Marco Temporal não pode significar a paralisação de todos os procedimentos. Nós pedimos lá no STF para suspender o efeito da Lei 14.701 até que também se encerre a mesa de negociação, porque percebemos o agravante sequenciado [dos conflitos] no Mato Grosso do Sul, no Paraná, no Nordeste brasileiro com o povo Tapeba, no Rio Grande do Sul e, no mês de janeiro, quando acompanhei diretamente o assassinato da pajé Nega Pataxó.
No Marco Temporal nos prometeram segurança jurídica, que levaria paz ao campo, no entanto, nós vivenciamos um cenário de guerra. Como consequência dos processos de conflitos territoriais, também existe fome. O tempo inteiro ficam pedindo ‘criatividade’ na mesa de conciliação, para ser propositivo, mas quem está com o gatilho armado na cabeça não tem criatividade. Três horas de reunião [na primeira reunião], várias pessoas tinham que sair, eu fiquei até o final, mas várias pessoas tinham que sair porque iriam para Mato Grosso do Sul. Eu também iria para o Mato Grosso do Sul, lidar com o conflito de quem está sendo ameaçado, com o gatilho apontado na cabeça. Não tinha clima para estar numa mesa de conciliação.
Nós somos autoras no Congresso Nacional, já com a aprovação na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, da proposta do marco do ano de 1500 como Marco Temporal do Genocídio Indígena.
É preciso ter coragem para tomar algumas decisões e nós sabemos a importância da criação do Ministério dos Povos Indígenas. Está sendo feito um trabalho de gestão ambiental territorial, de proteção territorial, de convocar outros ministérios, mas a responsabilidade é também do Ministério da Defesa, do Ministério da Economia. É preciso que a Casa Civil se encoraje para tomar essas decisões junto ao Ministério da Justiça para demarcação dos territórios indígenas.
Sempre que vejo vocês, deputadas mulheres, atuando me pergunto: como é esse trabalho? Como é esse ambiente? Como que é para você, como mulher indígena atuando com essas pautas, estar nesse ambiente?
Acredito que para as mulheres é dez vezes mais difícil. Para as mulheres indígenas é 50 vezes mais difícil. Quando não somos vítimas do racismo da presença, somos vítimas do racismo da ausência, ou da inexistência, ou da solidão. Hoje tem a bancada negra no Congresso Nacional, mas mulher indígena, que faz a defesa dos direitos dos povos indígenas, temos a deputada Juliana e eu. A violência de gênero é muito alta. Por defender o direito dos povos indígenas, no mês de maio fui levada para o Conselho de Ética juntamente com seis mulheres, em tempo recorde, por colocar o dedo na ferida. Não tenho medo, porque custou tanto tempo para a gente estar aqui.
Mudaram as roupagens, mas não o processo patriarcal, colonial. É absurdo nós, mulheres indígenas – e mulheres de maneira geral – a cada dez falas, em cinco sermos cortadas. No Conselho de Ética, os deputados falavam “as deputéricas” – como se nós, deputadas, fossemos histéricas e os homens controlados –, se nós já tínhamos “tomado o remédio de controle”. A Comissão de Constituição e Justiça é a mais difícil. Deputados insinuaram que os povos indígenas e toda a ala comunista poderiam subir em um prédio de 30 andares, fumar uma pedra e pular lá de cima, propondo um suicídio coletivo. Inclusive, mulheres que tiveram perda na família, como a deputada Sâmia (PSOL-SP), são agredidas com falas violentas. Talíria Petrone (PSOL-RJ), que sofreu várias violências, e Erika Hilton (PSOL-SP).
Sou mulher indígena. Tenho capacidade de estar não somente na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais, mas na Comissão de Constituição e Justiça – mesmo sem ser advogada – e na Comissão de Orçamento. Podemos estar em qualquer lugar. A violência diária, nos elevadores, a forma romantizada que ainda olham para os nossos corpos, perguntando se além de bonita é inteligente, ou se tem mais mulheres indígenas inteligentes assim, ou duvidam de ser indígena porque é inteligente. As formas de violência estão tão sofisticadas que às vezes parece elogio, mas são tão violentas quanto.
Me conta um pouco da sua trajetória até se tornar deputada e, ao mesmo tempo, se você acha que os povos indígenas estão formando mais pessoas como você. A gente pode ter esperança de um Congresso com mais representatividade?
Tenho a esperança de um Congresso Nacional com mais representatividade. Ela nunca foi tão real, porque nós também somos autoras da consulta no TSE [Tribunal Superior Eleitoral], com somente um ano de mandato, para ter cotas para fundo partidário, tempo de rádio e TV, coisa que nós não tivemos. Tanto eu, Sônia [Guajajara, Ministra dos Povos Indígenas eleita deputada federal], quanto centenas de candidaturas indígenas. Eu tive 10 segundos de tempo de televisão. No estado de Minas Gerais são 853 municípios. Eu fui votada em 804, sem apoio de nenhum prefeito. A única deputada federal mulher do norte de Minas Gerais, a terceira mulher mais votada do estado e a terceira pessoa mais votada da capital mineira. Isso é muito significativo. Não foi só ganhar as eleições, mas ganhar o pensamento das pessoas. Muita gente me aborda nas ruas até hoje e fala: ‘Eu nunca votei em partido progressista e votei em você’. É curioso também que eu fui eleita com 90% dos votos do meu povo, embora tenha sido eleita com 25%, quase 40 mil votos, em Belo Horizonte.
Lançamos o projeto Chamado pela Terra em 2022, e que deu muito certo. Fomos eleitas a ministra Sônia Guajajara e eu, mas de maneira muito desigual. Não éramos prioridade no fundo partidário, porque não tinha cota para indígena. Por isso, agora, se torna um sonho mais real.
Houve uma tentativa do Congresso Nacional, com a PEC 9, de anistiar os partidos que não se comprometeram a enviar recursos para candidaturas de mulheres, para pessoas negras. Conseguimos tirar o artigo 4, que diminuía e retirava os poderes do TSE por meio de resolução. Dizia que essas leis só poderiam ser regulamentadas se fossem votados projetos de lei no Congresso Nacional. Foi retirado. Então, assim, ficou salva a nossa consulta no TSE, que já foi aprovada no mês de março, e agora vamos discutir critérios para implementar nas eleições de 2026. Isso significa que as próximas candidaturas vão ter mais viabilidade, porque vão ter investimento e vão ter tempo de rádio e TV.
Também discutia com a ministra Sônia Guajajara que a criação do Ministério dos Povos Indígenas não era para nos segregar nesse lugar, mas que é responsabilidade de todos os outros ministérios ter a presença indígena: Ministério da Saúde, da Educação. Nós, povos indígenas, também estamos preparados para estar em qualquer outro ministério.
Só não nos sentimos sozinhas porque carregamos várias mulheres dentro de nós, carregamos os territórios dentro de nós e carregamos os biomas dentro de nós. Mas num futuro tão próximo, eu tenho certeza que nas eleições de 2026 nós vamos eleger, avançar e criar a bancada indígena no Congresso Nacional.
Colaborou nesta edição:
Miguel Vilela
Foto da capa: Trator realiza colheita mecanizada de arroz em São Desidério, no Oeste da Bahia, em maio de 2024. Foto: Andre Dib / Ambiental Media
*Este conteúdo faz parte de uma série de reportagens produzidas pela Ambiental Media em parceria com a Climate and Land Use Alliance e o Instituto Serrapilheira, no projeto “Cerrado, Coração das Águas”. O especial, que está em fase de desenvolvimento, inclui análises e visualizações de dados sobre os impactos das ações humanas nos principais rios da savana mais biodiversa do planeta.
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